Este documento regula o uso da plataforma Ecomme. Ao criar uma conta ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de utilizar nossos serviços.
Bem-vindo à Ecomme. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") estabelecem as regras para utilização do site, aplicativo e demais serviços oferecidos pela Ecomme Place ("Ecomme", "nós" ou "plataforma"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você ("usuário" ou "cliente") declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui descritas.
O uso da plataforma Ecomme, seja para navegação, cadastro ou realização de compras, implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários cadastrados e clientes que acessem a plataforma por qualquer dispositivo, incluindo computadores, smartphones e tablets.
Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, e-mail válido, CPF e endereço de entrega.
A Ecomme reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, atividades fraudulentas ou violação destes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
A Ecomme atua sob o princípio fundamental da boa-fé e transparência. Todos os Parceiros vendedores são obrigados a praticar preços justos, abster-se de falsas promoções (como a manipulação de preços antes de eventos promocionais) e anunciar apenas produtos com estoque real. Em caso de divergências entre clientes e vendedores, a Ecomme atuará como mediadora neutra, garantindo a resolução justa da disputa e aplicando penalidades, como suspensão ou banimento, aos Parceiros que descumprirem estas regras.
Voltar ao sumárioA Ecomme licencia ao usuário um direito limitado, não exclusivo e revogável de acesso à plataforma, exclusivamente para fins de consulta, compra de produtos e gestão de pedidos pessoais.
É expressamente proibido:
Disponibilidade: a Ecomme se esforça para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, mas não garante operação ininterrupta, podendo realizar manutenções programadas com aviso prévio quando possível.
Todos os produtos anunciados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos Parceiros vendedores, que definem os estoques, descrições e valores. A Sellerium realiza o monitoramento contínuo do ecossistema para garantir o cumprimento de nossas políticas, porém imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor devido à configuração de tela do dispositivo utilizado.
Os preços exibidos incluem todos os tributos aplicáveis no momento da compra e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo válido o valor exibido no momento da finalização do pedido.
Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação da compra, a Ecomme notificará o cliente em até 2 dias úteis, oferecendo a opção de aguardar reposição, substituir por produto similar ou receber reembolso integral.
Em caso de erro evidente de digitação ou sistema que resulte em preço manifestamente incompatível com o valor de mercado do produto, a Ecomme se reserva o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral ao cliente.
Voltar ao sumárioA Ecomme aceita os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito (Visa, Mastercard e Elo), Pix, boleto bancário e PicPay/PagBank, conforme disponibilidade exibida no checkout.
Os prazos de entrega são estimados em dias úteis e variam conforme a região de destino, podendo ser visualizados no momento da compra a partir do CEP informado. O prazo médio é de 7 a 15 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.
O frete é gratuito para compras acima de R$ 199,00 em todo o território nacional, exceto quando especificado de forma diferente na página do produto.
Rastreamento: após o despacho, o cliente recebe um código de rastreamento por e-mail e pode acompanhar o status do pedido em tempo real na área "Meus Pedidos".
A Ecomme não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, autoridades aduaneiras) ou por endereço incorreto/incompleto fornecido pelo cliente no momento da compra.
Voltar ao sumárioEm conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 49), o cliente tem direito ao arrependimento da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Adicionalmente, a Ecomme oferece uma política estendida de 30 dias para troca ou devolução, contados do recebimento, desde que o produto esteja:
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente pode solicitar troca, reparo ou reembolso integral em até 90 dias após o recebimento, conforme garantido pelo CDC.
Os reembolsos são processados no mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a confirmação de recebimento e conferência do produto devolvido no endereço do Parceiro vendedor. Atenção: Para compras realizadas via cartão de crédito, o estorno processado pela plataforma poderá ser visualizado em até duas faturas subsequentes, conforme os prazos e regras estabelecidos pela própria administradora do cartão de crédito do cliente.
Voltar ao sumárioTodo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens, código-fonte e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da Ecomme ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa e por escrito da Ecomme.
Voltar ao sumárioAo utilizar funcionalidades interativas da plataforma (avaliações, comentários e listas de desejos), o usuário se compromete a:
Atenção: contas que violarem repetidamente estas diretrizes poderão ser suspensas ou encerradas permanentemente, sem direito a reembolso de eventuais saldos promocionais.
A Ecomme atua como intermediadora entre clientes e parceiros vendedores, empenhando-se para garantir a qualidade e veracidade das informações exibidas. Ainda assim, a Ecomme não se responsabiliza por:
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevalecem sobre qualquer disposição em contrário.
Voltar ao sumárioA coleta e tratamento de dados pessoais pela Ecomme seguem estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 — LGPD). Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação com o cliente e melhoria contínua da experiência de compra.
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados pessoais através do canal de suporte. Para mais detalhes sobre coleta, uso e compartilhamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade completa.
Voltar ao sumárioA Ecomme pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de funcionalidades da plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso destacado no site com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor.
O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
Voltar ao sumárioEstes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
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